Ademilson Nunes foi condenado a 35 anos, três meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio qualificado da companheira Edilene Coelho Santos e posse ilegal de...
A exemplo da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), que se tornou referência no enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a Lei Henry Borel (nº 14.344/22)...
Três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho foram julgados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (19), por ataques a agentes penitenciários praticados em 2018....
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia Oi S/A, visando melhorar a...
Queria eu escrever palavras sabidas, que abrissem o apetite, que dessem sede, fizessem estremecer o coração, atravessando os obstruídos canais de passagem. Uma última invenção. Uma...
Começa na próxima terça-feira (26) o prazo para inscrições no curso de pós-graduação “Proteção nacional e internacional dos Direitos Humanos”, primeira especialização oferecida pelo Centro de...
Considerando o papel institucional que lhe é atribuído pelo artigo 127 da Constituição da República, de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, ofereceu nesta segunda-feira (18) denúncia contra o policial...
Aspectos cíveis e criminais da Lei 14.344/22, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o...
Em Nova Xavantina, município distante 547 km de Cuiabá, Ernando Oliveira da Silva foi condenado nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal do Júri a 25 anos de...