O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 10.534/2017, que autoriza a correção monetária dos valores das...
A equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou atendimentos no bairro Dr. Fábio, em Cuiabá, no sábado (26). O projeto Ouvidoria...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu o Prêmio Cativar 2022, em reconhecimento ao apoio prestado às obras sociais da Associação Obras Sociais Seara...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, ofereceu denúncia contra Valdoir Bento Tavares, que se...
Com um potencial de aproximadamente 3,8 mil nascentes, os municípios de Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa analisam a viabilidade de implantação do projeto...
“O Ministério Público e o Tribunal do Júri híbrido” é o tema da palestra a ser proferida pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins no 5º...
Favorável à tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Conselho Permanente de Justiça Militar de Cuiabá condenou, na quinta-feira (24), o cabo...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, divulgou nesta sexta-feira (25) novo ato administrativo referente à utilização de máscara de proteção individual para ingresso nas...
Uma mulher e dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Juína (a 735km de Cuiabá), na terça-feira (22), pelo homicídio consumado e...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove no dia 31 de março (quinta-feira) o webinar “Direitos da pessoa idosa: aspectos teóricos e práticos”. Esse...