Antônio Augusto Marques Silva foi condenado a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Ítalo Alves Oliveira, e a três anos e nove meses de...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, com pedido liminar,...
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso passou a contar com canais específicos para atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação requerendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.046/22 do Município de Sinop que proíbe manifestações...
A tese do Ministério Público de Mato Grosso foi acolhida pelo Tribunal do Júri de Sorriso (a 420km de Cuiabá), que condenou Evangelista Oliveira da Silva,...
O ex-policial civil Wellington Fernandes foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá), na segunda-feira (14), pela morte...
Integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso estiveram nesta terça-feira (15) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Núcleo...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nesta terça-feira (15),...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, iniciou esta semana o curso “Composição de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 23 de março, o seminário “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da...