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Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o curso de extensão “Aspectos atuais atinentes ao Tribunal do Júri”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei Estadual nº...
Com o objetivo de fortalecer no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso a rede de atendimento à mulher vítima de violência, será realizado...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 15 de março (terça-feira), a partir das 8h, o webinar “Ministério Público, gestão administrativa,...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a anulação do julgamento perante o Tribunal do Júri do casal Marcos Medina Dornas...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou nesta sexta-feira (11) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão dos efeitos...
O Ministério Público Eleitoral requereu, em caráter de urgência, o afastamento cautelar por 90 dias do presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré, Valdoir Bento Tavares....
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso apresentará o projeto Água para o Futuro para o município de Rio Verde, em Goiás, na segunda-feira (14),...
“Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem...
O Tribunal do Júri condenou a 10 anos de reclusão, em regime fechado, Aldirene da Silva Santana, 26 anos, por ter matado a facadas a amiga...
