CONCURSO DE REMOÇÃO – PROCURADOR DE JUSTIÇA Fonte: MP MT
Três Promotorias de Justiça da Capital serão responsáveis pela investigação das mais de 100 denúncias que chegaram na Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato...
Racionalização dos recursos naturais e bens públicos, gestão dos resíduos gerados e sensibilização sobre práticas sustentáveis serão as três frentes de trabalho do Programa de Formação...
Arquivamos um procedimento administrativo. Foi aberto para apurar situação de vulnerabilidade de uma senhora idosa. Recebemos uma mensagem via aplicativo WhatsApp, relatando que uma idosa, com...
O Ministério Público Estadual promove nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, webinar para debater e traçar um panorama do saneamento básico em Mato Grosso. O...
O pioneirismo do Ministério Público de Mato Grosso ao editar o Ato Administrativo nº 963/2020, dispondo sobre o procedimento a ser adotado para proposição de Acordo...
Com o objetivo de promover maior articulação interinstitucional, entender os procedimentos metodológicos para fins de quantificação e qualificação das degradações ambientais e buscar estratégias para o...
Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e os municípios de Jauru e Figueirópolis D´Oeste, preveem...
O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da decisão do Juiz da Execução...
O Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu uma reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira (21)...