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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.072/90 – completa 34 anos no próximo sábado (13). Para celebrar a data e avaliar...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Desmatamento, Incêndios e Queimadas (GAEDIQ), e o Batalhão de Polícia...
Será lançado nesta quinta-feira (11), no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o curso “Gestão por Processos Organizacionais: Fundamentos e Práticas”. A capacitação será realizada...
O caráter educativo e preventivo das Operações Lei Seca foi defendido pelo tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, comandante do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da...
Uma campanha contra a violência e assédio em estádios de futebol, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, chama a atenção dos...
Quase 700 mil pessoas, inscritas em Mato Grosso no Cadastro Único, estão abaixo da linha da pobreza. O montante representa 39% dos 1.733.561 inscritos nesse cadastro....
No segundo dia da visita técnica da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
Unidades escolares públicas e privadas têm a obrigação legal de notificar ao conselho tutelar atos de violência autoprovocada por crianças e adolescentes. A determinação, prevista na...
Uma proposta de criação de um programa estadual com medidas de incentivo à participação feminina na política foi apresentada durante o workshop “Mulher na Política é...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22,...
