O projeto piloto de gestão por competências, executado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato...
A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva da Saúde recomendou ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, que realize...
Foragido da Justiça há quase três anos, o réu Emmanuel Soares Varanda Ramos de Souza foi preso nesta quarta-feira (07), em Cuiabá, após operação de inteligência...
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou, nesta quarta-feira (7), Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins...
Foi condenado a 46 anos de prisão, nesta terça-feira (06), Joilson James Queiroz, quinto integrante do grupo denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
Com o objetivo de acolher e assegurar o direito das crianças e adolescentes, a Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu, na manhã desta terça-feira (6), reunião para discutir a adesão dos municípios à gestão consorciada dos...
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988 projeta um modelo de Estado de Direito sedimentado em raízes principiológicas democráticas e...
Promotores de Justiça que atuam em Mato Grosso foram orientados a adotarem as providências necessárias para garantir, no mês de março, a realização da Semana Escolar...
Sob o mote “Respeito e Cuidado”, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (5) a campanha nacional que tem por objetivo...