Em audiência realizada pelo Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), a Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
São Paulo exerceu, durante muitos anos, certo imperialismo sobre o interior brasileiro. Nunca foi a capital política, porém, sempre liderou economicamente as Unidades da Federação. Do...
Diagnóstico da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público em Mato Grosso apontou que, em novembro, as Promotorias de Justiça que...
A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça (TJMT) revogou na tarde desta quinta-feira (21) a decisão liminar que concedeu prisão...
Foi divulgado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o ato de aposentadoria do procurador de Justiça Luiz...
No período entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024 as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) funcionarão...
As duas edições do Mutirão da Conciliação Ambiental realizadas em 2023 resultaram em 353 acordos (equivalente a 69% do total de processos na pauta) e na...
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O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena realizou na manhã desta segunda-feira (18), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a entrega...
Liminar obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte (a 715km de Cuiabá) determinou que o Município tome as providências técnicas pertinentes para resguardar...