O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação questionando a constitucionalidade de uma lei municipal de Diamantino que dá margem para que servidor...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar,...
O funcionamento do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita-MT) no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi tema da palestra...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE), ingressou com embargos de declaração no...
Duas iniciativas inovadoras do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) receberam o 4ª Prêmio Conexão Inova, na segunda-feira (27). O projeto “Banco de Cadastramento...
O 2º Mutirão da Conciliação Ambiental alcançou acordo em 236 audiências, o equivalente e a 71% do total. Essa marca representa ainda a recuperação de 9,3...
A Promotoria de Justiça de Apiacás (a 1.010km de Cuiabá) aplicou o Curso de Formação para Conselheiros Tutelares na modalidade de ensino a distância (EaD), no...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará audiência compositiva com o objetivo de discutir e definir as cláusulas de um Termo de Ajustamento de...
O artigo “O dimensionamento da força de trabalho como ferramenta para a tomada de decisão baseada em dados” foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de...
Em Gaúcha do Norte, município distante 583 km de Cuiabá, três réus foram condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, tráfico...