Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a transferência da responsabilidade do Estado para os municípios de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino...
O bate-papo não é voluntário, o assunto incomoda, mas a reflexão é necessária. É neste contexto que 30 homens investigados em inquéritos por crime de violência...
Para garantir a resolutividade dos conflitos de forma célere e eficiente, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem investido cada vez mais na autocomposição...
Monitoramento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Projeto Vacinômetro, aponta alterações no ranking dos 42 municípios com as piores taxas...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Núcleo de Apoio para Recursos (Nare) do Ministério Público de Mato...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, que realize...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior presidiu na tarde desta segunda-feira (6) um dos painéis do seminário “Controle externo e solução consensual...
Nove meses após a centralização das atividades administrativas das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a experiência agora será estendida para o interior do estado. A partir...
Como lidar com os relatos de crianças e adolescentes sobre violência sexual? O que fazer? O que não fazer? Essas são algumas das perguntas que são...
Começa nesta segunda-feira (06), às 17h, a programação da Semana Cultural na Biblioteca Attilio Ourives, na sede das promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento é...