Dez pessoas físicas e jurídicas que atuam nos ramos madeireiro e de transporte de cargas de madeira foram alvos nesta segunda-feira (25) da operação Pectina, realizada...
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha esteve no centro do debate do painel “Tutela inibitória no Processo Penal”, na...
Sete nascentes, todas degradadas por ações antrópicas, foram confirmadas e caracterizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o Futuro, nos...
Como forma de compensação por danos ambientais irreversíveis causados em área de preservação permanente pela implantação dos condomínios Parque Chapada do Mirante e Chapada Imperial, em...
Entusiastas da justiça negocial criminal debateram o tema na tarde desta quinta-feira (21), durante o segundo painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de...
Com o objetivo de propor reflexões e discutir maneiras de melhorar a efetividade na jurisdição penal em nosso país, autoridades nacionais e regionais participam do “V...
Você já parou para pensar sobre a razão da existência do trabalho doméstico não remunerado? Aquele que é exercido diariamente, na maioria das vezes por mulheres,...
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, destinado exclusivamente a membros do Ministério Público Brasileiro. Com 12 módulos...
Com recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na ordem de R$ 180 mil, o Programa...
Ainda faltam três meses para o fechamento do ano, e o montante de recursos destinados por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério...