A 1ª Vara de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) julgou procedente os pedidos da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca e determinou que o...
CONCURSO DE REMOÇÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou edital com abertura de vagas para o Treinamento Comunicação Consciente na Educação, destinado a profissionais da educação...
Área do direito: Constitucional; Criminal; Internacional; Improbidade Administrativa. Resumo: A concomitante possibilidade de responsabilização nas esferas criminal, cível e administrativa deve ser analisada à luz do...
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) celebrou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com um laticínio de Juruena (a 895km da capital),...
O fazendeiro José Francisco de Moraes firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado...
O prefeito de Colíder, Hemerson Lourenço Máximo, foi alvo de operação nesta terça-feira (08) após sonegar documentos públicos, por reiteradas vezes, ao Ministério Público do Estado...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Centro de Apoio Operacional...
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Mato Grosso elaborou a cartilha “Eleições Conselheiros Tutelares 2023:...
Como parte das ações desencadeadas com o propósito de incentivar o fortalecimento do controle social e, por consequência, a valorização e preservação do Patrimônio Público, o...