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O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, participou, na segunda-feira (11), da 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente...
Eleições antecipadas para as presidências e outros cargos das mesas diretoras das Assembleias Legislativas têm sido objeto de questionamentos recentes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Durante um ato político em Camaçari, na Bahia, nesta sexta-feira, o Presidente Lula fez um discurso em apoio ao candidato do PT à prefeitura local e...
Pablo Marçal publicou um vídeo de dentro de uma ambulância após ser atingido por uma cadeirada desferida por José Luiz Datena. O incidente, que surpreendeu os...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula...
O Projeto de Lei 1386/24 amplia os ganhos econômicos de criador de inovação científica fruto de contratos de transferência tecnológica e licenciamento para uso e exploração...
O Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União destinem 5% desses débitos para projetos...
Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
A lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei 14.935/24) foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. A norma...
O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho...
