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Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o...
A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do...
A fachada da Câmara fica iluminada de verde nesta quinta-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de...
Uma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16) marcou os 50 anos de criação de Itaipu Binacional, a empresa controlada pelos governos do...
Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1000/23, que altera o Código Penal para reiterar a inaplicabilidade...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que, em crime cometido com violência contra a mulher, a acareação...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 188/24, que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos...
