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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do...
O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta, em análise na Câmara dos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 586/24, que destina, pelo menos, 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) cobrou do Poder Executivo uma posição mais clara em relação à proposta de regulação das plataformas digitais (PL 2630/20). Ele considera...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do Desenvolvimento Agrário e...
A relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), afirmou...
O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos participantes da sessão na Câmara dos Deputados que homenageou, nesta terça-feira (23), a...
Representantes de torcidas organizadas reivindicaram nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Lei Geral do Esporte para individualizar condutas em casos...
As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o...
