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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos...
A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que o poder público deve disponibilizar dispositivo eletrônico de conversão de texto impresso em conteúdo auditivo nas bibliotecas escolares...
O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja nesta quinta-feira (18) em apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. O evento, conhecido como Abril...
O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de...
A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a criação da carreira de auditor do Sistema Único de Saúde...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O debate foi pedido pelo deputado Capitão...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a prevenção do suicídio nos espaços educacionais e os cuidados...
