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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas,...
Deputados lançaram nesta quarta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural para fortalecer o setor, promovendo o desenvolvimento das cadeias econômicas ligadas ao campo....
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que a construção, ampliação ou reforma de...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forçados. “O homicídio doloso seguido de ocultação/destruição...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos 85...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa...
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (17), que pretende ter...
Representantes do governo federal e de produtores de audiovisual defenderam nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a futura regulamentação de uma comissão para articular políticas...
