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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para três propostas. Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia do Plenário. Neste...
Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ministra Luciana Santos ressaltou os investimentos que a Pasta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para três propostas. Esses projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário, sem...
A manutenção da meta fiscal de 2024 em 2025, anunciada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), foi recebida com...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Já foi aprovada...
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo)....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as administrações de aeroportos a impedirem aumentos de preços dos...
Causou polêmica, em debate no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24). O...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula o uso...
O Projeto de Lei 428/24 traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que empreguem sistemas de informação. Atualmente, uma imensa gama de...
