Menu
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula estuda uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a comunicação em Língua Brasileira de...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (17), quatro processos por quebra de decoro parlamentar, abertos contra os deputados...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover,...
O Projeto de Lei 1064/24 prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores...
YouTube A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado Chiquinho Brazão...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 1/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 59 milhões para viabilizar...
O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, afirmou, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16),...
