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A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sanções administrativas e...
Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas...
Jornalistas ouvidos nesta terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre...
Em tom conciliatório, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esclareceu nesta terça-feira (16) várias polêmicas levantadas por parlamentares de oposição durante quatro horas de audiência na...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Entre eles, o PL...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 2/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 7,4 milhões para o...
O Projeto de Lei 5361/23 define regras para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que atuam em escolas. O texto tramita na...
O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos...
