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O Projeto de Lei 909/24 cria o Corredor Ecológico Onça-Pintada, às margens dos rios Araguaia e Tocantins, em área contínua nos estados de Mato Grosso, Goiás,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA), que foi criada na reforma tributária (Emenda Constitucional 132). O texto,...
A inteligência artificial (IA) afeta parte dos atuais empregos, mas também abre oportunidades para trabalhadores e empreendedores, avaliaram especialistas reunidos nesta terça-feira (9) na Câmara dos...
A implementação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi cobrada pelos participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou para esta quarta-feira (10) a votação, pelo Plenário, de parecer sobre a prisão do deputado Chiquinho...
O Projeto de Lei 240/24 adota regras de integralidade e paridade para as pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares desde 2004 até o surgimento...
O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento...
A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o...
