A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir experiências internacionais...
O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (9), a “Promoção do envelhecimento ativo e saudável como...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (10) para debater com o ministro da...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quarta-feira (10) sobre o envelhecimento da pessoa com...
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) com coordenadores de Defesa Civil de estados...
Participantes de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril) destacaram a importância do acesso universal a serviços que garantam a saúde...
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1202/23 será instalada na próxima terça-feira (9). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para comemorar o Dia...
O Projeto de Lei 651/24 determina a reserva de vagas, especialmente em estabelecimentos comerciais, de estacionamento para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço...