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Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4340/23, que destina às Instituições de Longa Permanência...
O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como...
O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a...
O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esportivos ou similares...
O Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto, já aprovado pelo Senado, muda...
O Projeto de Lei 649/24 permite que os chamados terceiros interessados peçam a suspeição ou o impedimento de um juiz em um processo. Atualmente, o Código...
O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto,...
YouTube A Câmara dos Deputados realiza, neste momento, sessão solene em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em...
O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser responsáveis por cuidar de serviços em município onde não há cartório. Atualmente, a...
