Menu
O Projeto de Lei 296/24 permite a cobrança de honorários quando houver sentença judicial em mandado de segurança individual. Atualmente, a Lei do Mandado de Segurança...
O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir...
O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em linguagem simples e para uso exclusivo por pessoas com deficiência intelectual....
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (26) para debater a ampliação da...
A Comissão de Cultura vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (26), para debater o impacto econômico do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos...
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quinta-feira (21) os resultados definitivos das provas discursivas do concurso público para o cargo de...
A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente...
Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa...
Várias mulheres que ocupam mandatos na política brasileira, empresárias, servidoras públicas e outras profissionais estiveram na Câmara nesta semana para contar suas dificuldades no desenvolvimento de...
Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de direitos...
