Menu
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou regra determinando que cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3513/21, que proíbe o Poder Executivo de retirar homenagens prestadas a cantores, atores,...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a votação não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas, como os...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei Geral do Esporte para incluir os atletas de modalidades coletivas no Programa...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24, que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar e...
O Projeto de Lei 448/24 destina 0,1% da arrecadação das apostas esportivas on-line (as bets) à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). A proposta está...
O Projeto de Lei 537/24 prevê que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) inclua, entre seus objetivos, medidas para fortalecer a prevenção,...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23, que institui, no âmbito do Sistema Brasileiro...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências sobre prevenção e controle de dopagem antes do início de suas...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio...
