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A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e...
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1210/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para reforço dos recursos da Polícia Rodoviária Federal no combate...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação dos débitos de mutuários com o Fundo de Aval para...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que os contratos de arrendamento rural contenham cláusula...
Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reforma do ensino médio....
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) preste assistência integral multiprofissional à pessoa...
O Projeto de Lei 620/24 amplia as exigências para que a pessoa condenada por tráfico de drogas tenha direito à redução de pena. A Câmara dos...
Os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado recebem nesta quarta-feira (20) projeção especial, das 19 às 21 horas, pelo Dia Mundial da Água (22...
