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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3008/20) que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que podem ser...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou convite para a ministra da área, Nísia Trindade, prestar informações sobre as ações de prevenção e combate...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com requisitos para a circulação de ambulâncias nas vias públicas. O objetivo...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3294/21, que regulamenta o uso do símbolo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Síndrome do Intestino Curto com Falência Intestinal no rol de doenças...
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui o Programa Auxílio Cuida Mais, que concede R$ 1 mil por mês ao responsável...
O Projeto de Lei 627/24 determina que, na renegociação de débitos judicializados, os honorários advocatícios sejam equivalentes ao percentual de redução aplicado ao valor devido. Assim,...
O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise...
O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como...
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados recebe, até o dia 1º de abril, indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada...
