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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar amanhã a proposta que redefine a Política Nacional...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa...
O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de...
O Projeto de Lei 509/24 prevê que a Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida em meio físico mediante solicitação expressa do trabalhador, após comprovação...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a administração pública de comprar e utilizar copos, talheres...
Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-presidência do colegiado. Para...
