Menu
A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O...
O Projeto de Lei 591/24 prevê a utilização de padrões de construção mais ágeis, como as tecnologias modulares, em obras de ampliação ou construção de escolas...
O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove a...
O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a...
O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em...
O Projeto de Lei 574/24 torna obrigatória a oferta, pela administração pública, de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública. A medida vale para os...
O Projeto de Lei 445/24 estabelece regras para os convênios entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as agências reguladoras dos estados e do...
O Projeto de Lei 453/24 determina que os créditos adquiridos pelos consumidores para a utilização de serviços de telecomunicações terão validade mínima de um ano, a...
O Projeto de Lei 554/24 estabelece expressamente a obrigatoriedade de os fornecedores consultarem previamente o consumidor idoso sobre a emissão de boleto digital. A proposta, em...
O Projeto de Lei 522/24 estabelece cota de 30% para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais. Pelo texto, qualquer evento com apresentação...
