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O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para...
O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso...
O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma...
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas...
O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei...
O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal. O texto,...
O Projeto de Lei 596/24 institui uma política nacional para promover o uso racional da água. A proposta prevê uma série de medidas como campanhas educativas, estímulo...
Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados destacaram a necessidade de políticas públicas para prevenir doenças renais. Os especialistas ressaltaram que um simples exame de sangue...
O Projeto de Lei 232/24 obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados, como hospitais e clínicas, a priorizarem testes de triagem neonatal nos processos de coleta,...
O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos...
