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O Congresso Nacional recebe iluminação roxa nesta sexta-feira (8) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). A data, que remonta ao fim do...
O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da...
O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta...
O Projeto de Lei 248/24 obriga os órgãos públicos a facilitarem o acesso para consulta – pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da...
O Projeto de Lei 5727/23 determina que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e de serviço social. O...
O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos, para responsáveis por estabelecimentos de educação ou de cuidado de crianças...
O Projeto de Lei 5671/23 obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A...
O Projeto de Lei 329/24 institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas Alérgicas, tendo como um dos objetivos garantir atendimento especializado no Sistema...
Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes na próxima semana. Na terça-feira (12), será a Comissão da Amazônia e dos...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), os desafios brasileiros nas políticas para a reindustrialização no contexto...
