Menu
O Projeto de Lei 370/24 aumenta a pena de crimes contra a mulher com o uso de inteligência artificial. O texto, em discussão na Câmara dos...
Foi lançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), a nova versão do livro “Maria da Penha nas Escolas”, uma ampliação da obra que pretende conscientizar...
O governo anunciou nesta semana que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer uma remuneração mínima para motoristas de aplicativos, entre...
Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o...
O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A Câmara dos Deputados...
Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta que deu origem à reforma tributária, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator, falam sobre as articulações feitas para viabilizar...
O Projeto de Lei 6069/23 autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior do Brasil, a estudantes que tenham pesquisas na...
O Projeto de Lei 318/24 determina que pelo menos 80% da energia elétrica consumida pelos órgãos da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, deve vir...
O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido com a comercialização da sua produção. Como regra, o segurado...
O Projeto de Lei 243/24 altera as regras sobre o acompanhamento de pacientes mulheres em serviços de saúde. O texto está em análise na Câmara dos...
