Menu
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Lei 14.823/24, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que...
O Projeto de Lei 406/24 institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, problema que ocorre quando o tecido que reveste a cavidade do...
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lança nesta terça-feira (5) a campanha Março Mulher 2024 – uma iniciativa anual dedicada à celebração...
O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em análise...
O Projeto de Lei 202/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar os exames para o diagnóstico do câncer de próstata em até 30...
Na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (28), o novo presidente o grupo, deputado Rafael Brito...
O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O texto está sendo analisado...
O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também...
A Câmara dos Deputados apresentou progressos na estrutura de apoio às deputadas nos últimos anos com a criação de estruturas como a Secretaria da Mulher, que...
O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O...
