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Mauro Mendes registrou indignação com cena de alunos jogando uniformes no lixo O governador Mauro Mendes acabou de enviar para a Assembleia Legislativa, na noite desta...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre o bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: – PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda a...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23,...
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo para um ato em Brasília...
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24, que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa reoneração estava prevista...
O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica, como sementes e plantas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados,...
O Projeto de Lei 3322/23 amplia de 90 dias para 10 meses o tempo máximo de aluguel de imóvel por temporada previsto na Lei do Inquilinato. A...
O Projeto de Lei 322/2024 garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. Pelo...
O Projeto de Lei 368/24 inclui as pessoas formadas em Direito que prestarem serviços às Defensorias Públicas da União e dos estados entre os que podem...
