Menu
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras, que é celebrado sempre no último dia de fevereiro, pela...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar...
O Projeto de Lei 6142/23 cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, por meio da reserva de 10% das vagas para contratações temporárias na administração...
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em 2014, completa dez anos com apenas duas de suas 20 metas cumpridas e uma que poderá...
A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (28), em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, os 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...
O Projeto de Lei 319/24 torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou...
O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por...
O Projeto de Lei 3685/23 estabelece regras para contratar softwares pela administração pública. O objetivo é aprimorar a transparência e a eficiência dos contratos. O texto...
O Projeto de Lei 5350/23 estende a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. O texto em análise na Câmara dos Deputados muda a Política Nacional...
O Projeto de Lei 3887/23 permite que os contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa de produtos, conforme os costumes locais. A...
