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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais nesta quinta-feira (22). A Ordem do Dia foi encerrada em seguida, e todos esses textos seguem...
O Projeto de Lei 110/24 inclui na grade curricular de instituições ensino de todo o País o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) alguns acordos internacionais. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo 927/21, que aprova acordo assinado pela representação brasileira...
A Câmara dos Deputados está reunida nesta quinta-feira (22) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 927/21,...
O Projeto de Lei 130/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever multa em dobro e definir como infração gravíssima o fato de transitar...
Na avaliação da presidente da Comissão Especial de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laura Schertel, não será possível aprovar, neste ano, uma...
O Projeto de Lei 124/24 define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no estabelecimento de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O...
O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em...
O Projeto de Lei 109/24 estabelece regras para a aplicação de Testes de Aptidão Física (TAFs) em concursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar...
