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Medida provisória (MP 1237/24) em análise pelo Congresso abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 2 bilhões para atender novas necessidades do Rio Grande...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) audiência sobre o aumento dos transtornos alimentares em adolescentes e jovens. O debate atende...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiência pública sobre...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do Senado que regulamenta a profissão de geofísico no País. A proposta...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde e operadoras de planos de saúde suplementar a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena em 1/3 se o crime...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê normas para o tratamento a ser dado...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 941/24, que estabelece o compartilhamento da guarda e das...
