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O STF manteve decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao julgar o Recurso Extraordinário 1449307/MT, considerando válidas as provas obtidas...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass, representou a desembargadora Clarice Claudino da Silva na sessão especial em...
A ressocialização pela educação tem apresentado bons resultados em Mato Grosso. Na próxima segunda-feira (13 de novembro) 30 pessoas privadas de liberdade, começam a frequentar curso...
Quatro plenários do Tribunal do Júri foram realizados de forma simultânea no Fórum da Comarca de Cuiabá, nesta segunda-feira (06). O esforço concentrado para o julgamento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023 com o município de Cuiabá para a racionalização da cobrança da...
O Projeto ‘Nosso Judiciário’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (06 de novembro), uma turma de acadêmicos do 4º ao 10º período...
O magistrado membro do InovaJusMT, Luiz Octávio Saboia Ribeiro participou do fechamento do evento “Outubro Movimente”, realizado na sede da Controladoria Geral do Estado, representando o...
A Comarca de Pedra Preta (243 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 07/2023-DF a abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia. ...
Já está no ar mais uma edição do programa ‘Explicando Direito’. Desta vez, o juiz Pedro Flori Diniz Nogueira, da Comarca de Jaciara, fala sobre a...
A juíza presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, torna público que as inscrições para o programa “Jurado Voluntário” se encerram...
