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A importância dos direitos sociais fundamentais garantidos, como o direito à educação, alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde, e como esses direitos desempenham um papel essencial...
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho...
A Comarca de Canarana (649 km de Cuiabá) publicou no edital nº 021/2023-DFCAN a prorrogação das inscrições para o processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) já recebeu e agendou, até este momento, 223...
este ano, em Mato Grosso, o dia 20 de novembro será marcado pela Caminhada Consciência Negra e você está convidado para participar. O Poder Judiciário de...
O expediente presencial da Comarca de Nova Monte Verde (954 km de Cuiabá) está suspenso pelo prazo inicial de 90 dias, contados a partir de 30...
A comarca de Brasnorte está com as linhas tefelônicas inoperantes. O contato com as unidades da comarca deve ser feito via e-mail. Neste link você...
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE) do Poder Judiciário de Mato Grosso referendou, por unanimidade, os 84 enunciados do Fórum Nacional do Judiciário para...
A sessão ordinária da Quarta Câmara de Direito Privado, da próxima quarta-feira (08 de novembro), foi antecipada para às 08h. A mudança foi definida pelo presidente...
O compromisso com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável a todos, levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a implantar o Plano de Gerenciamento...
