A juíza diretora do foro da Comarca de Nova Xavantina, Angela Maria Janczeski Goes, convoca por meio do Edital nº 01/2024, instituições públicas e/ou privadas com...
O primeiro Encontro Nacional de Alternativas Penais que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (24 de julho) abordou a efetivação...
As comarcas de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) e Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) estão com problemas no contato...
Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde...
Com o objetivo de promover o diálogo sobre medidas alternativas à prisão, à superlotação carcerária, à reincidência criminal e à desigualdade no acesso à Justiça, além...
A diretoria da Comarca de Barra do Bugres torna público, por meio do Edital nº 04/2023/MT assinado pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Arom Olímpio...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo da Segunda Vara Cível da Comarca...
A administração do Fórum da Comarca de Tapurah (436 km de Cuiabá) comunica que as linhas da telefonia fixa continuam inoperantes, mas o expediente e todas...
Mais um importante passo foi dado na política de pacificação social, liderada pela atual gestão do Poder Judiciário estadual, na manhã desta terça-feira (23 de julho),...
Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago...