O senhor E.S.F, nascido na Bahia em 1957 e atualmente com problemas de saúde, conseguiu o direito ao registro tardio de nascimento numa decisão humanitária da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para alterar o deslocamento de...
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a condenação de um homem,...
Quatro iniciativas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem à 21º Edição do Prêmio Innovare, em 2024. O concurso, considerado o mais importante da área...
A Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é uma das candidatas ao Prêmio Auditoria de Geração de Valor, com o...
O Projeto Elo chega aos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia nos dias 13 a 16 de agosto. A proposta é promover...
A administração do Fórum da Comarca de Brasnorte (575 km de Cuiabá) comunica que as linhas da telefonia fixa estão com problemas nesta segunda-feira (22 de...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a condenação de dois homens denunciados por carregarem uma arma e...
Mais dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) foram instalados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nesta segunda-feira (22 de julho). Dessa vez, na Comarca de...
Um assunto que todos os anos é recorrente no país, as queimadas, é o tema do novo episódio do Podcast Explicando Direito. Para falar sobre o...