Com objetivo de fortalecer o Primeiro Grau de jurisdição, meta da Gestão 2021/2022, a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizará durante os meses de agosto e setembro o I Ciclo...
Com o objetivo de promover formação continuada aos membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Escola da Magistratura de Mato Grosso oferece o curso ‘Execução...
Para L., mulher trans que passou pelo Sistema Prisional do Estado, ainda é difícil elaborar planos em longo prazo, mas, hoje, diferente de outros momentos, a...
Atenção, magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as)! Estão abertas as inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação e Argumentação...
Poder Judiciário de Mato Grosso quer eliminar o “juridiquês” (linguagem técnica da área do Direito) das decisões, acórdãos e despachos proferidos pelos magistrados e magistradas da...
Entre os dias 15 a 19 de agosto de 2022, os processos de violência doméstica e familiar que tramitam nas comarcas de Mato Grosso serão priorizados....
O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes falou na manhã desta segunda-feira (8 de agosto) sobre como o Brasil, Mato Grosso e os...
“Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime” foi o tema do painel 6 do evento jurídico “Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos”, cuja mesa...
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove o “Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a...