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O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do lançamento do Plano Municipal de Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Itiquira (357...
O tema ‘Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri’ causou diversidade de pensamentos entre os juristas que discutiram o assunto durante o encontro...
O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (6 e 7 de agosto). Ele ficará...
“Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei” foi tema da terceira palestra apresentada durante o evento Pacote Anticrime: Avanços ou Retrocesso,...
Pessoas que foram vítimas de crimes e atos infracionais em processos julgados na Comarca da Capital já começaram a ser atendidas de forma humanizada pelo setor...
Imagine vários processos tratando do mesmo assunto e que ao serem julgados, por juízes diferentes, recebam sentenças divergentes, pois cada magistrado observou a questão a partir...
A Comarca de Alto Taquari (488 Km a sul da Capital) lança processo seletivo para credenciamento de conciliador que atuará na unidade judicial. A inscrição é...
Em cerimônia híbrida, na manhã desta sexta-feira (05 de agosto), a magistrada Maria Aparecida Ferreira Fago tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato...
Termina neste domingo (7 de agosto) o prazo de inscrições do processo seletivo aberto pela Comarca de Apiacás (964 km a norte de Cuiabá) com a...
A novidade é que essa ferramenta, o Busca Ativa, passou a ser inserida no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), conforme prevê a Portaria 114/2022,...
