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Os cinco novos juízes substitutos de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso participam, entre os dias 18 e 25 de março, do módulo de Direito...
Já está no ar o novo episódio do podcast “Explicando Direito”, com uma entrevista feita com o secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral...
O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico de atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a...
O Departamento de Conectividade (DCon), vinculado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, informa que realizará manutenção e update de segurança nas máquinas virtuais com...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) garantiu o direito de uma paciente a tratamento psiquiátrico e...
Desde o início da atual gestão, presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Escola dos Servidores “Desembargador Ataíde Monteiro da Silva”, do Tribunal de Justiça...
O horário da sessão ordinária de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendada para a próxima quinta-feira...
O município de Cáceres sancionou no dia 13 de março a Lei nº 3.267/2024, que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública a ser...
O atendimento ao público externo no Fórum de Várzea Grande está suspenso nesta terça-feira (19 de março), em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica....
A sessão de julgamento da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizada na sexta-feira (15 de março) durou quase 10 horas seguidas....
