Crédito: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da participação dos prefeitos, prefeitas e equipes técnicas na audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17) para debater a proposta do Executivo Estadual de alteração dos critérios de distribuição do ICMS.  A reunião será realizada por videoconferência, a partir das 14 horas, e contará com a participação de equipes do Governo do Estado, do Banco Mundial, além dos deputados estaduais, entre outros representantes de segmentos da sociedade civil.

“Precisamos mostrar as nossas preocupações e defender a nossa bandeira, pois não aceitamos a mudança como está sendo proposta. Essa reunião será importantíssima para que os gestores possam esclarecer dúvidas e se posicionar sobre a proposta, que vai repercutir nas finanças dos municípios e na vida dos cidadãos”, assinalou Fraga.

Desde dezembro a AMM acompanha o assunto, considerando a relevância do tema para as administrações locais. A instituição já realizou reuniões remotas com os prefeitos e equipes técnicas para debater a proposta do Executivo Estadual que prevê a mudança gradual nos critérios de distribuição do imposto para os municípios.