CIDADES
Caderno de Legislação 2022 do PNAE já está disponível no portal do FNDE
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Crédito: Agência CNM Já está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Caderno de Legislação 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A publicação traz os normativos e as novas diretrizes na execução do programa, que atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas de todo o país.
Referência mundial, o PNAE tem como objetivo ofertar alimentação escolar de qualidade e promover ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, conveniadas com o poder público.
A transferência dos recursos a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Sendo que pelo menos 30% do valor repassado pelo programa deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, incentivando o crescimento econômico e sustentável dos municípios.
Para acessar o Caderno de Legislação 2022 do PNAE, clique aqui.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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