CIDADES
Com novo prazo, municípios têm até 7 de março para enviar dados para cálculo do VAAT
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Crédito: Agência CNM A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) prorrogou mais uma vez o prazo para envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 que impactam no cálculo do valor aluno ano total (VAAT) para 2022. Agora, os Municípios têm até 7 de março para registrar as informações, de acordo com a Portaria 1.278/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 22 de fevereiro.
Histórico
Em 30 de abril, quando se encerrou o primeiro prazo para envio desses dados, 40% dos Municípios não haviam encaminhado as informações. O atraso é consequência de diversos problemas enfrentados pelos gestores locais, decorrentes, entre outros motivos, dos momentos críticos da pandemia da Covid-19 no início de 2021.
Em consequência, a MP 1.074, de 11/11/2021, alterou a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, dispondo que nova data para envio dessas informações seria definida e divulgada por regulamento da STN/ME. Assim, a Portaria 1.143/2021, estabeleceu a primeira prorrogação, estendendo o prazo que venceu inicialmente em 30 de abril para 29 de novembro de 2021.
Em seguida, também foi sancionada a Lei 14.276/2021, de atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que também fez alterações para permitir a definição do prazo dos dados de 2020 por regulamento. Além disso, como ainda não foi analisada pelo Congresso, a MP 1.074/2021 foi prorrogada por mais 60 dias a partir de 14 de fevereiro.
Agora, com o respaldo da MP e da Lei 14.276/2021, o novo prazo em vigor é 7 de março, conforme a Portaria 1.278/2022.
Alerta
De fato, segundo a Portaria MEC/ME 11/2021, com os parâmetros para o Fundeb em 2022, 250 Entes federados ainda se encontravam inabilitados para o cálculo do VAAT: Estado do Rio de Janeiro, Maceió e outros 248 Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a entrega dos dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 é condição para que os Entes se habilitem ao cálculo do VAAT e concorram ao recebimento dos recursos da complementação-VAAT da União ao Fundeb no exercício de 2022. Assim, para evitar prejuízos e para que a distribuição dos recursos seja mais equitativa, alcançando maior número de Municípios, a CNM aconselha aos gestores, que ainda não o fizeram, a enviarem os dados o quanto antes.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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