Crédito: Prefeitura de São José do Rio Claro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou na segunda-feira, dia 14, a 19ª Reunião do Comitê Deliberativo de Compra Nacional (CDCN). No encontro, o comitê promoveu uma atualização das demandas e das prioridades nas compras governamentais para a educação a serem realizadas neste exercício.

Segundo o coordenador-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, Andrey de Sousa Nascimento, a reunião serviu para aprimorar o atual Plano de Compra Nacional para a Educação (PCNE), que abarca o período 2021-2022. “Foram abordados os objetos a serem registrados e disponibilizados aos entes federados, para adesão e contratação por meio de Atas de Registro de Preço (ARP). E ainda foi revisitada a lista de prioridades dos objetos, classificados como essenciais, relevantes ou moderados”, discorreu o coordenador-geral.

Para o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, que também preside o CDCN, é natural que novas demandas de produtos para a educação surjam de um ano para o outro. “Nesta reunião, por exemplo, foram incluídas no plano de compra nacional as bicicletas escolares do Caminho da Escola e os objetos educacionais do Programa Educa Mais Norte e Nordeste, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação”, completou o presidente.

Com a definição dos objetos e das prioridades, cabe agora às áreas demandantes – secretarias do MEC e diretorias do FNDE – a apresentação de documentos que formalizam os processos de aquisição. Em seguida, serão providenciados os itens necessários ao lançamento dos respectivos pregões eletrônicos, que resultarão nas Atas de Registro de Preço (ARP).

“As atas visam fixar preço atrativo aos entes federados, que passam a se valer do processo de aquisição promovido pelo FNDE. Solicitada a adesão a determinada ARP, o ente federado pode se reunir com o fornecedor e celebrar a contratação do objeto, com base no preço registrado pelo FNDE”, destacou Andrey de Sousa Nascimento.

PCNE – Com vigência de dois anos, o Plano de Compra Nacional para a Educação (PCNE) é um instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam estados e municípios de todo o Brasil, contendo as prioridades definidas pelo FNDE e pelo Ministério da Educação para as compras públicas no período. O plano aponta os objetos educacionais a serem licitados e busca diminuir o interstício entre atas vigentes dos mesmos produtos.