CIDADES
Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios
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Crédito: Rodolfo Stuckert O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei sobre temas orçamentários (PLNs). Entre eles estão destinações de R$ 7,7 bilhões de arrecadação da Petrobras para estados e municípios e de R$ 700 milhões para o Plano Safra.
A votação aconteceu após acordo entre as lideranças para que esses projetos passassem na frente dos vetos presidenciais que ainda estão pendentes de análise. Por regra, os vetos trancam a pauta do Congresso enquanto não forem votados pelos parlamentares
Na última sessão conjunta, em março, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente do Congresso, havia anunciado determinação de não votar PLNs enquanto houvesse vetos na pauta. Nesta quinta, porém, o Plenário entrou em acordo para abrir a exceção. Ramos avaliou que os projetos na fila justificavam a decisão, por terem “impacto na vida real”.
Petrobras
Um dos textos aprovados foi o PLN 3/2022, que destina a estados e municípios recursos arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. O valor ficou em R$ 7,7 bilhões.
Os estados receberão R$ 3,5 bilhões, e o mesmo valor será remetido aos municípios. Já os estados produtores (que fazem fronteira com a área das jazidas) receberão, a título de compensação, R$ 698 milhões.
A aprovação do projeto foi vista pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), como um aceno do Congresso Nacional à Marcha dos Prefeitos, que aconteceu nesta semana.
— Esses recursos serão utilizados em diversos municípios brasileiros, e a Marcha dos Prefeitos recebe esse grande presente do governo federal.
Pela legislação que regulamenta a distribuição desse dinheiro (Lei 13.885, de 2019), os entes federativos só podem usar esse dinheiro para o pagamento de despesas previdenciárias e para investimentos.
Safra
O Plano Safra, de fomento à produção rural brasileira, receberá R$ 868,5 milhões a partir da aprovação do PLN 1/2022. O dinheiro vai atender o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), celebrou a liberação dos recursos.
— Foi uma negociação extensa, importante, que precisa de uma resposta imediata, sob pena de perdermos e termos prejuízo irreparável na agricultura do país em todos os seus níveis – afirmou.
O PLN 1/2022 também remete R$ 1,7 bilhões para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e outros programas. Entre as pastas beneficiadas estão a Defesa (R$ 986,28 milhões, a maior parte para o Comando da Aeronáutica), a Educação (R$ 348,68 milhões para atender universidades e institutos federais).
Outros temas
O Congresso também aprovou o PLN 2/2022, que facilita a desoneração de combustíveis. Pelo texto, o Executivo poderá reduzir tributos sobre produtos como o diesel, a gasolina e o querosene de aviação sem precisar compensar a perda de arrecadação.
Além dos projetos orçamentários, o Congresso derrubou parte do veto presidencial que incidia sobre a própria Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (Lei 14.303, de 2022). Dois dispositivos foram restaurados, permitindo a aplicação de R$ 87,9 milhões para construção e modernização de áreas esportivas. Os demais vetos ao orçamento foram mantidos.
Outros oito vetos foram apreciados pelos parlamentares, e todos eles foram mantidos. Entre eles estão vetos à lei que disciplina o retorno de gestantes ao trabalho presencial (14.311, de 2022) e à lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer (14.238, de 2021).
CIDADES
Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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Itaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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