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Diário Oficial da União traz mudanças na Lei de Incentivo à Cultura

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A Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet, tem novas regras. A medida se dá através de publicação da Instrução Normativa (IN) 1/2022 no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 8 de fevereiro. Entre as mudanças, a publicação estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

As novas regras visam a desburocratizar os procedimentos do setor cultural, que vão desde a aprovação até a prestação de contas, sem perder o controle eficiente do projeto. Além disso, as novas medidas buscam expandir o setor cultural para atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área.

Dentre as principais mudanças, a Instrução Normativa traz atualizações de valores que buscam promover maior atratividade aos patrocinadores dos projetos culturais, ampliando, assim, o número de projetos com efetiva captação para sua realização. Falando em valores, a publicação reduz o teto de R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor limite para captação, sendo estabelecido o teto de artistas de R$ 3 mil para cada projeto aprovado e o novo valor de aluguel de teatro será de R$ 10 mil.

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Projetos Inovadores
Outra mudança trazida pela Instrução Normativa está a permissão para  patrocínio a projetos inovadores de empreendedores culturais iniciantes, para que se consolidem no mercado. A medida funcionará da seguinte forma: a cada R$ 1 milhão patrocinado, o patrocinador terá que destinar 10% para um projeto nunca patrocinado.

Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que diversos projetos culturais aconteçam em todas as regiões do país. Através da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Fonte: AMM

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RONDONÓPOLIS

Alex Rodrigues cumpre agenda em Rondonópolis, fortalece parcerias e visita projeto mantido por doações que leva alimento e esperança a famílias

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Em uma cidade que cresce e enfrenta desafios sociais cada vez maiores, um projeto comunitário tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas há mais de três décadas. O Projeto Criança Saudável Filhos de Noel, coordenado por Maria Vieira de Souza, conhecida carinhosamente como Maria do Sopão, segue como referência em solidariedade e acolhimento em Rondonópolis.

A iniciativa voltou a chamar atenção nesta semana durante a visita do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues, que cumpriu uma extensa agenda no município e conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela entidade.

Mantido exclusivamente por doações e pela dedicação de voluntários, o projeto oferece diariamente alimentação para crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. A ação, que começou de forma simples, se transformou em uma importante rede de apoio para famílias que encontram no local não apenas refeições, mas também acolhimento e dignidade.

Além da distribuição de alimentos, o projeto promove atividades e celebrações em datas especiais, proporcionando momentos de lazer, convivência e fortalecimento dos vínculos comunitários.

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Segundo voluntários, cada contribuição recebida faz diferença para manter o funcionamento das ações e garantir que o atendimento continue alcançando quem mais precisa.

Visita destaca importância das iniciativas sociais

Durante a passagem por Rondonópolis, Alex Rodrigues esteve no local para conhecer a estrutura, conversar com voluntários e acompanhar parte do trabalho realizado.

Ao visitar o projeto, o parlamentar destacou a relevância de iniciativas que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade.

“Conhecer de perto histórias como essa reforça a importância de apoiar quem dedica a vida ao próximo. São ações que ajudam a transformar realidades e merecem reconhecimento”, afirmou.

Agenda incluiu entidades, projetos e lideranças da cidade

A visita ao Projeto Criança Saudável Filhos de Noel integrou uma programação de três dias em Rondonópolis. Durante a agenda, Alex Rodrigues também passou por instituições sociais como o Centro Louis Braille, Hospital Paulo de Tarso, Lar Cristão, lar de idosos, projetos voltados à infância, esporte e capacitação profissional.

O vereador ainda participou de entrevistas em veículos de comunicação, visitou empreendedores locais, produtores rurais, projetos esportivos e esteve na Câmara Municipal para reuniões com lideranças políticas da região.

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Pré-candidatura a deputado estadual é anunciada

Durante a visita ao município, Alex Rodrigues também confirmou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026.

Segundo ele, o objetivo é ampliar o diálogo com lideranças regionais e fortalecer pautas ligadas à inclusão social, desenvolvimento regional e apoio às entidades que atuam diretamente com a população.

Como ajudar o projeto

Os responsáveis pelo Projeto Criança Saudável Filhos de Noel reforçam que a continuidade das atividades depende da participação da comunidade.

Doações de alimentos, mantimentos e contribuições voluntárias podem ser entregues diretamente na sede da instituição ou por meio dos canais oficiais do projeto (@criancassaudavelfilhosdenoel).

Em tempos de dificuldades econômicas para muitas famílias, ações como a desenvolvida por Maria do Sopão mostram que a solidariedade continua sendo uma das principais ferramentas de transformação social em Rondonópolis.

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